Política de Privacidade
Com o intuito de expor sua seriedade e a transparência de suas ações, a empresa DaazCavernas Marketing e Propaganda Ltda, proprietária do site www.daazcavernas.com e doravante denominada DaazCavernas (marca registrada), tem ciência da confiança depositada por seus usuários em sua veiculação de ofertas e descontos. Por esse motivo, é nosso compromisso proteger a privacidade dos mesmos, garantindo que as informações coletadas servirão apenas para fins de fornecimento de veiculação de ofertas, descontos e melhor experiência de seus utilizadores. Nesse sentido, o site www.daazcavernas.com não cede ou comercializa, sob nenhuma forma, qualquer informação individual de seus usuários sem expressa autorização dos mesmos.
O presente documento procura esclarecer como o DaazCavernas coleta e trata informações individuais de seus usuários. A sua privacidade é importante para nós. É política do DaazCavernas respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site DaazCavernas, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. Nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
1. Informações Gerais e Definições
O DaazCavernas valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pelo DaazCavernas ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
O DaazCavernas segue o Código de Conduta DaazCavernas (“Quem Somos”) que representa a missão, a visão e os valores do DaazCavernas, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários desta empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.
1.1 Definições
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo DaazCavernas e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelo DaazCavernas identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Finalidade: o objetivo, o propósito que o DaazCavernas deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do DaazCavernas.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que o DaazCavernas trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pelo DaazCavernas, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pelo DaazCavernas e resume como o DaazCavernas poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site do DaazCavernas, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termos e Condições para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os Termos e Condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela DaazCavernas, bem como os sites e serviços por ela operados.
2. Coleta e Uso de Informações Pessoais
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de "Formulários/etc", ou por meio dos sites operados pelo DaazCavernas.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo DaazCavernas, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela abaixo.
3. Compartilhamento e Tratamento de Informações Pessoais
O DaazCavernas não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
O DaazCavernas poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
- Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
- Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do DaazCavernas;
- Com empresas do grupo;
- Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o DaazCavernas (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
- Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
- Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens 1 a 6 deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
4. Motivos Legais para Divulgação de seus Dados
Em certas circunstâncias, o DaazCavernas poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o DaazCavernas acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
- Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
- Investigar, impedir, ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
- Execução de seus contratos;
- Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
- Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
- Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do DaazCavernas e suas empresas coligadas;
- Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
- Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do DaazCavernas.
O DaazCavernas cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. O DaazCavernas poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
5. Segurança de Informações Pessoais
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do DaazCavernas ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo DaazCavernas, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
O DaazCavernas e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora o DaazCavernas utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
6. Retenção de Dados
O DaazCavernas retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
O DaazCavernas reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela abaixo.
O DaazCavernas retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços. O DaazCavernas reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela abaixo.
Categoria de Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal | Fundamento Jurídico |
---|---|---|---|
Nome, Email e Outros | Para poder acessar conteúdos e receber material promocional, o DaazCavernas precisará que o Usuário forneça seu Nome, Email entre outros dados. O DaazCavernas vai enviar e-mail marketing para os usuários que fornecerem essas informações. Os Dados Pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu Nome, Email entre outros dados solicitados para acessar o material disponibilizado no site, além de receber Newsletter do DaazCavernas e demais e-mails marketing. Estou ciente de que meus dados fornecidos serão utilizados internamente para fins promocionais pelo DaazCavernas e concordo com o recebimento de emails do DaazCavernas. |
Nome, Email e Outros | Caso o Usuário queira entrar em contato com o DaazCavernas por meio da área “Contato” disponível no site, o DaazCavernas precisará coletar Nome, Email e entre outros dados para poder contatar o Usuário. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu Nome, Email entre outros dados solicitados para que o DaazCavernas entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Marketing e Comercial do DaazCavernas para o envio de emails. |
O DaazCavernas poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela acima caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
7. Bases Legais para Processamento
O DaazCavernas apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, o DaazCavernas tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca nos Termos e Condições), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela acima.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e o DaazCavernas de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao DaazCavernas, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo o DaazCavernas encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com o DaazCavernas e seu Data Protection Officer (“DPO”) por de nossa página de Contato.
8. Direito de Acessar e Controlar seus Dados Pessoais
O DaazCavernas oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção.
O Usuário pode:
- Excluir dados: O Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
- Alterar ou corrigir dados: O Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
- Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: O Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que o DaazCavernas poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas em nossa Tabela.
- O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por de nossa página Contato e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
9. Política de Cookies
O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.
Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
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Mais informações
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
Nós reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, você será notificado acerca da mudança.
Esta política é efetiva a partir de Outubro de 2020.
10. Revisões à Política
Caso o DaazCavernas modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site do DaazCavernas. Esta Política é válida a partir de Outubro de 2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o DaazCavernas, por meio da página Contato e atendimento do Data Protection Officer.
11. Contato
O DaazCavernas intitulado como Data Protection Officer. O Usuário pode entrar em contato com o DPO por meio de nossa página de Contato.
12. Mediação e Foro de Eleição
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, o DaazCavernas, desde já, se reserva a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.